MARCO REGULATÓRIO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL

  • Edivaldo Garcia Moreira da Silva
  • Edson Garcia Moreira da Silva
  • Edvaldo Sant`Ana Lourenço
Palavras-chave: Brasil. Direito ambiental. Evolução histórica. Meio ambiente.

Resumo

O meio ambiente brasileiro sofre com agressões a natureza, com maior ou menor intensidade. Reconhece-se que as atividades humanas nem sempre respeitam os limites impostos pelos ecossistemas. Diante disto normas e regulamentações tem sido formas efetivas de proteger e conservar o meio ambiente. A política ambiental teve sua evolução histórica se iniciando na antiguadade e hoje passa por uma preocupação mundial, registrado em várias declarações e tratado internacional. No Brasil, as legislações ambientais começaram no período colonial e vem sofrendo alterações com o decorrer do tempo. Este trabalho tem o objetivo de fazer uma breve retrospectiva da política ambiental, apresentando o principal marcos regulatório do direito ambiental brasileiro.

Biografia do Autor

Edivaldo Garcia Moreira da Silva

Acadêmico de Graduação, Curso de Bacharelado em Direito, Disciplina História e Antropologia Jurídica, Faculdade de Sinop – FASIPE, Sinop - MT. CEP: 78550-000

Edson Garcia Moreira da Silva

Acadêmico de Graduação, Curso de Bacharelado em Direito, Disciplina História e Antropologia Jurídica, Faculdade de Sinop – FASIPE, Sinop - MT. CEP: 78550-000

Edvaldo Sant`Ana Lourenço

Professor orientador possui graduação em Filosofia pela Faculdade Católica de Uberlândia - PUC/MG (2014), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2016) na linha de pesquisa Estado, Política e Gestão da Educação. Educador e Gestor de Social. Membro do Núcleo de Pesquisa em Empreendedorismo Social (2010/2018). Atualmente é professor do Curso de Direito na Faculdade de Sinop – FASIP e UNEMAT (Universidade Estadual do Mato Grosso). Tem experiência nas áreas de educação superior e gestão social, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, filosofia jurídica, economia política, biopolítica e relações de poder.

Publicado
2019-08-30
Seção
O SAGRADO E O MEIO AMBIENTE: zonas rural e urbana, reservas naturais e oceanos